Menu
Busca domingo, 01 de agosto de 2021
(67) 99874-0557
ANUNCIO IMPACT 1260X200 INSERÇÃO 03
IRREGULARIDADES

Ministério suspende mais de 126 mil declarações da agricultura familiar com indícios de irregularidades apontados pelo TCU

Após identificar o motivo da suspensão, os esclarecimentos devem ser feitos em até 30 dias

05 junho 2019 - 22h42Por Mapa*

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, anunciou nesta quarta-feira (5) a suspensão de 126.132 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) Físicas e 280 DAPs Jurídicas por indícios de irregularidades. A decisão foi tomada após uma auditoria realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo verificar a conformidade da emissão das DAPs, e uma análise detalhada dos resultados apresentados.

continua depois da publicidade
ANUNCIO IMPACT 728X60 INSERÇÃO 03 OK
continua depois da publicidade
Campanha Estampi Art 01 Square Banner

O DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. É o passaporte de acesso às políticas públicas do Governo Federal, no qual estão inseridas informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos e acesso aos demais benefícios.

O motivo apontado pelo TCU para a suspensão do DAP pode ser consultado no endereço eletrônico dap.mda.gov.br. O objetivo é possibilitar que o agente emissor entenda qual é suspeita de irregularidade e, antes de solicitar o desbloqueio do CPF/CNPJ para nova emissão, verifique se o motivo da suspensão já foi regularizado.

A Unidade Agregadora (sindicato, associação, confederação, escritório regional, entre outros) deve entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, pelo e-mail [email protected], informando se a suspeita de irregularidade foi sanada e solicitando o desbloqueio ou o cancelamento da DAP em até 30 dias, a contar desta quarta-feira (5).

Caso nenhuma ação seja tomada, as declarações com indícios de irregularidades apontados pelo TCU serão canceladas.

“Estamos focados em cumprir todas as recomendações voltadas para coibir fraudes ou irregularidades, e na otimização do atendimento ao público-alvo. A determinação da ministra Tereza Cristina é de atuarmos em todos os indícios que foram levantados e isso está sendo feito desde o início. Apuramos o que foi apontado pela auditoria, atendemos aos prazos pactuados com o TCU, estamos informando sobre as suspensões e abrindo o prazo para esclarecimentos”, destaca o secretário Fernando Schwanke.

Segundo ele, a Secretaria está trabalhando na criação de um sistema mais inteligente e seguro. “Esse novo cadastro visa dar mais segurança na emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf. O sistema cruzará as informações declaradas com outras bases de dados do governo, por exemplo, o Cadastro Nacional de Informações Sociais, do INSS. A ferramenta vai possibilitar que indícios de inconsistências sejam logo identificados”, afirma.

* Por: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESPECIAL PUBLICITÁRIO
Fendt IDEAL: nenhuma outra colheitadeira oferece mais tecnologia e potência
SISTEMAS ALIMENTARES
Combate à fome e papel das mulheres na produção de alimentos são temas de evento em Roma
SEGURANÇA ALIMENTAR
PAA já entregou mais de 570 toneladas de alimentos para doação em MS
ANÁLISE CEPEA
Queda externa interrompe movimento de alta dos preços da soja no Brasil
ECONOMIA
MS se mantém na liderança da exportação de tilápia no primeiro semestre de 2021
FINANÇAS
Com informação, orçamento familiar tem melhora de até 70% na rentabilidade
MERCADO INTERNACIONAL
Temor com variante delta eleva dólar para R$ 5,25
ANÁLISE CEPEA
Indicador do milho se aproxima de R$100/sc
ESPECIAL PUBLICITÁRIO
90 Anos da Fendt e 25 anos da transmissão vario
ANÁLISE CEPEA
Preço da soja volta a subir com força no Brasil