Menu
Busca segunda, 27 de setembro de 2021
(67) 99874-0557
Campanha Fendt última semana de Setembro
PESCA

Recadastramento de pescadores deve começar em cerca de 30 dias

Novo sistema de registro está pronto, de acordo com o secretário Seif Junior. Ainda será publicada uma instrução normativa com exigências a serem atendidas pelos pescadores

23 julho 2019 - 07h00Por MAPA*

O novo Registro Geral de Pesca (RGP) está pronto, anunciou nesta sexta-feira (19) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.

continua depois da publicidade
ANUNCIO IMPACT 728X60 INSERÇÃO 03 OK
continua depois da publicidade
SENAR-MS  Campanha Prevenção Incêndios 2021

O registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.

Fonte: MAPA

Deixe seu Comentário

Leia Também

MERCADO DA SOJA
Saca da soja acumula valorização de 13% em 12 meses, em MS
MANEJO APÍCOLA
A exemplo das abelhas, gestão e logística são essenciais na multiplicação dos enxames
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Cientistas combinam imagens multiespectrais com raios X para analisar sementes
GESTÃO DE RISCOS
Guia virtual orienta produtores sobre o funcionamento do seguro rural
MERCADO FINANCEIRO
Bolsa cai pelo segundo dia e perde 2,48% em agosto
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui para seis meses
ANÁLISE CEPEA
Dados oficiais do IBGE confirmam baixa oferta de animais para abate
ECONOMIA
MS tem crescimento populacional acima da média nacional, com agronegócio impulsionando interior
ARMAZENAMENTO
Conab tem 150 imóveis qualificados no PPI; Hortomercados do RJ estão incluídos
PERSPECTIVAS
Conab estima produção total de 289,6 milhões de toneladas de grãos para safra 2021/22