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PESCA

Publicado modelo de formulário para mapa de bordo na pesca de cardume associado

Esse tipo de pesca consiste em atrair cardumes de peixes utilizando o próprio casco da embarcação

24 outubro 2019 - 14h01Por MAPA*

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 51, que estabelece o modelo do Formulário de Mapa de Bordo (FMB) específico para as embarcações autorizadas a promover a pesca de cardume associado, bem como o procedimento para a entrega do documento.

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Para as embarcações autorizadas a operar no permissionamento de pesca de sombra ou de cardume associado, o modelo específico do FMB, encontra-se no Anexo da Instrução Normativa.  

Considera-se pesca de sombra ou de cardume associado a técnica de pesca que consiste em atrair e concentrar cardumes de peixes (espécies-alvo: Albacora laje, Albacora bandolim e Bonito listrado) utilizando o próprio casco da embarcação, nos termos da Portaria Interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente nº 59- A, de 9 de novembro de 2018.

Os critérios e procedimentos para o preenchimento e entrega do FMB deverão observar as regras gerais previstas na Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 20, de 10 de setembro de 2014.

*Fonte: MAPA

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