Menu
Busca terça, 19 de outubro de 2021
(67) 99874-0557
Campanha Agrinho 11-10 10-09
PROJETO DE LEI

Projeto que estabelece novos critérios para preços mínimos de produtos agrícolas é aprovado no Senado

O projeto propõe que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam fixados em montante não inferior ao custo operacional de produção

11 julho 2019 - 07h00Por FPA*

O substitutivo ao projeto de lei nº 1284/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segundo vice-presidente do Senado, que propõe que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam fixados em montante não inferior ao custo operacional de produção, foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Por ter sofrido modificações substanciais em relação ao texto anterior, a matéria passará por nova votação em turno suplementar na própria comissão.

continua depois da publicidade
Campanha Agrinho 11-10 10-09

Para o senador, a proposta irá corrigir uma distorção histórica que prejudicava os produtos rurais. “O custo operacional de produção é a soma do custo variável, somado a depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, que não era levado em consideração na hora de definir os preços mínimos”, explicou.

De acordo com o projeto, enquanto em toda atividade econômica o preço de um bem é determinado pelas forças de mercado, o agricultor, ao decidir o que, quando e quanto produzir, se lança em um ambiente econômico cheio de incertezas e não tem como alterar seus planos.

“Essas incertezas incluem aspectos como descompasso cambial entre os períodos de implantação das lavouras e sua colheita; regime de chuvas a prevalecer durante o ciclo produtivo; incidência de pragas e doenças; e oferta excessiva vindas das outras regiões produtoras”, afirma a justificativa do projeto.

O senador destacou que, embora o governo brasileiro tenha ações para assegurar que o mercado não opere abaixo de determinado patamar de preços, fixado pelo Conselho Monetário Nacional, os preços mínimos usualmente fixados não são suficientes para cobrir integralmente os custos de produção. “Foi para reverter essa situação, e tornar as atividades agropecuárias viáveis em médio e longo prazo, que elaboramos esse PL”, concluiu.                                         

O senador Jayme Campos (DEM-MT), relator do projeto, explicou que o PL também propõe estabelecer em lei que a definição pelo Poder Público de novos preços mínimos seja precedida de debate técnico com as principais entidades representativas do setor produtivo.

*Fonte: FPA

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAFRA DE MILHO
Com 109 sacas, por hectare, Alcinópolis tem a maior produtividade média de MS, na safrinha
ANÁLISE CEPEA
Com novo reajuste, preço do ovo branco se aproxima do recorde nominal
SAFRA DE SOJA 21/22
Incertezas com relação ao comportamento do clima esfriam expectativas de super safra em MS
MERCADO DA SOJA
Saca da soja acumula valorização de 13% em 12 meses, em MS
MANEJO APÍCOLA
A exemplo das abelhas, gestão e logística são essenciais na multiplicação dos enxames
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Cientistas combinam imagens multiespectrais com raios X para analisar sementes
GESTÃO DE RISCOS
Guia virtual orienta produtores sobre o funcionamento do seguro rural
MERCADO FINANCEIRO
Bolsa cai pelo segundo dia e perde 2,48% em agosto
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui para seis meses
ANÁLISE CEPEA
Dados oficiais do IBGE confirmam baixa oferta de animais para abate