Menu
Busca sexta, 18 de junho de 2021
(67) 99874-0557
Programa de fidelização banner 03
POLÍTICA AGRÍCOLA

Decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

A decisão abre importante precedente, já que parte do passivo do Funrural pode ser extinto

19 fevereiro 2020 - 13h05Por Aprosoja*


O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento no sentido de que as exportações indiretas feitas pelo produtor rural via tradings são isentas da cobrança de Funrural.  A decisão abre importante precedente, já que parte do passivo do Funrural pode ser extinto. Orientamos que os produtores busquem junto aos compradores os Memorandos de Exportações dos últimos 5 anos para requerer a impugnação dos débitos, parcelados ou não em Refis.
 
Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.
 
Por fim, a Aprosoja orienta o produtor associado a requerer, não só os memorandos de exportação dos últimos 5 anos, mas também àquele que continuar contribuindo através do faturamento, os memorandos das exportações indiretas que ocorrerem de agora em diante.

continua depois da publicidade
JA Training

*Fonte: Aprosoja
 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ANÁLISE CEPEA
Com baixa oferta de animais em peso de abate, preço do suíno vivo sobe
SUA LAVOURA MERECE!
Com 517 cv, Fendt 1000 Vario esbanja tecnologia e é considerado o maior trator monobloco do mundo
BIOTECNOLOGIA
Região Sul-Fronteira de MS é a que mais se dedica ao manejo biológico da soja
70 ANOS!
Eduardo Riedel confirma apresentação nos 70 anos do SRCG
ANÁLISE CEPEA
Alta externa eleva movimentação de soja nos portos brasileiros
MADEIRA
Com grande reserva de madeira, MS tem potencial de exportação para gigantes da celulose
RECURSOS HÍDRICOS
MS mantém destaque nacional no cumprimento de metas da ANA na gestão de recursos hídricos
ENERGIA
Semagro entrega licença de operação para usina inédita movida a biomassa de eucaliptos
TECNOLOGIA
Sem tratamento antifúngico adequado, pecuarista pode perder até um terço da silagem
ECONOMIA
Valor da Produção Agropecuária de 2021 deve ser 12,4% maior que o do ano passado