Menu
Busca terça, 19 de outubro de 2021
(67) 99874-0557
Campanha Agrinho 11-10 10-09
AQUICULTURA E PESCA

Autorizações de pesca são prorrogadas por 240 dias

A prorrogação consta da Instrução Normativa 31, publicada no Diário Oficial da União

22 agosto 2019 - 15h13Por MAPA*

Foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 31, prorrogando as autorizações de pesca por 240 dias para todas as embarcações pesqueiras que tenham o requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, protocolado nas Representações Federais de Aquicultura e Pesca nas Unidades da Federação, conforme Instrução Normativa nº 9. A instrução foi assinada pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). 

continua depois da publicidade
Campanha Agrinho 11-10 10-09

De acordo com a instrução normativa, publicada hoje, os proprietários ou armadores terão de cumprir as exigências previstas no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), apresentar mapa de bordo, comprovar pagamento da taxa de registro e respeitar as regras de atuação e períodos de defeso das espécies, assim como as proibições e restrições de captura de espécies de peixes e invertebrados aquáticos da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos.

Os proprietários e armadores também devem manter a bordo das embarcações os seguintes documentos: último Certificado de Registro e Autorização de Pesca da Embarcação Pesqueira e o protocolo de requerimento de renovação da autorização de pesca carimbado, datado e assinado pela Representação Federal de Aquicultura e Pesca, nas unidades da Federação.

Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Aquicultura e Pesca, sediada em Brasília, ou representação nas Superintendências Federais de Agricultura nos estados e no Distrito Federal.

*Fonte: MAPA

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAFRA DE MILHO
Com 109 sacas, por hectare, Alcinópolis tem a maior produtividade média de MS, na safrinha
ANÁLISE CEPEA
Com novo reajuste, preço do ovo branco se aproxima do recorde nominal
SAFRA DE SOJA 21/22
Incertezas com relação ao comportamento do clima esfriam expectativas de super safra em MS
MERCADO DA SOJA
Saca da soja acumula valorização de 13% em 12 meses, em MS
MANEJO APÍCOLA
A exemplo das abelhas, gestão e logística são essenciais na multiplicação dos enxames
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Cientistas combinam imagens multiespectrais com raios X para analisar sementes
GESTÃO DE RISCOS
Guia virtual orienta produtores sobre o funcionamento do seguro rural
MERCADO FINANCEIRO
Bolsa cai pelo segundo dia e perde 2,48% em agosto
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui para seis meses
ANÁLISE CEPEA
Dados oficiais do IBGE confirmam baixa oferta de animais para abate