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PLANO SAFRA

Aprovação de crédito suplementar garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos financiamentos

11 junho 2019 - 21h34Por Agência Rural*

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11), em sessão conjunta, o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

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Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos financiamentos do Plano Safra 2019/2020, que será anunciado na semana que vem. 

O relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) promoveu ajuste para elevar em R$ 80 milhões o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cancelando igual montante em subvenções.

* Com informações da Agência Senado e Mapa

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